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Volta Redonda tem quse 2 bilhões a receber na dívida ativa

/ Informativos

Postado por: Administrador - em 26/02/2018 às 07:32

 

Volta Redonda tem a receber, de débitos inscritos em Dívida Ativa, mais de 1 bilhão e 800 milhões de reais. Os dados são da Procuradoria Geral do Município. Os valores estão sendo cobrados através de processos administrativos, além de ações judiciais. Existem dívidas que já ultrapassam 30 anos.  As maiores são de Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS), sendo que, na maioria, os devedores são grandes empresas.

Através de processos administrativos – sem contar encargos como juros e multa – a prefeitura tem a receber 114 milhões. Já através de ações judiciais, estão sendo cobrados 440 milhões – também sem contar encargos. Com juros e multa, o montante pode passar de 1 bilhão e 800 milhões.

De acordo com o subprocurador geral do município, Thiago Leon, as dívidas são cobradas através de processos administrativos desde sua constituição até, em média, quatro anos. “Após esse período, para a dívida não prescrever, a cobrança é feita judicialmente.

Ainda segundo Thiago, caso o devedor não tenha como pagar à prefeitura, é possível que a quitação seja feita através de “dação em pagamento”. “Isso consiste em, caso o devedor tenha um imóvel, por exemplo, de interesse público, ele entrega ao Poder Público em troca da dívida”.   

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